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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância
superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
forma a minimizá-lo as suas consequências e, ainda satisfazer a vítima com a quantia econômica capaz de servir de consolo pela ofensa sofrida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
, que garante os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana a todos. Desta forma, os Juizados
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
pela doença, as lives musicais apresentaram-se como uma forma de entretenimento para milhões de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45
Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
regulador da cautelar de fiança, o intuito é analisar os pontos e contra pontos entre a nova lei e a
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
de violência. Dessa forma, foram instauradas políticas públicas para combater a violência doméstica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23
O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
. Após a revolta de Stonewall em Nova York, nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, passaram a ter
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
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Array Publicado em 2020-09-01T17:23:33+00:00
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os
